Imigração ilegal pela fronteira gera caos no sistema imigratório dos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

XXV Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt acontece em BH

Congresso retoma ao seu formato presencial entre os dias 5, 6 e 7 e contará com importantes sócios do escritório Sacha Calmon.

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres: um problema de todos

Especialistas analisam as formas de combate à violência contra a mulher no Brasil e explicam a legislação em torno do tema

Relações Internacionais & Direito Internacional

, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.

Habeas corpus. Lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.

Extravio de bagagem em voo internacional. Pedidos de indenizações por danos materiais e morais.

Inexistência de danos materiais, ante a devolução intacta da bagagem e inexistência de gastos realizados exclusivamente em função do extravio da bagagem.

Resolução nº 231, de 15/03/07

CONTRAN. Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos.

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher

Procuradores da Força-tarefa da Lava Jato defendem reformas e cooperação internacional

Investigação completa 3 anos com 198 prisões e 5 políticos réus no STF. MPF recuperou R$ 10,1 bilhões em multas, indenizações e bens no exterior.

O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente está assentado em analisar a figura do refugiado econômico.

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Dia Internacional da proteção de dados: Normas Brasileiras da ABNT contribuem para a segurança da informação

ABNT conta com acervo para auxiliar as empresas a adotar controles eficazes de segurança, que representam as melhores práticas do mercado

Ministro Lewandowski assina acordo para acelerar processos sobre sequestro internacional de crianças

A subtração ou o sequestro internacional de uma criança ocorre quando ela é transferida de um país

A Fragmentação Internacional da Produção Brasileira e o Investimento Brasileiro Direto no Exterior

Por Cecilia Castelli.

Mantida ação penal contra acusado de integrar quadrilha para fraudar o sistema financeiro

Operação Pirita, da Polícia Federal, por formação de quadrilha destinada à prática de crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro

Ex-diretor questiona irregularidades em sistema de vendas criado por ele para receber comissões

A Justiça do Trabalho não verificou nenhuma irregularidade no sistema.

STJ mantém prisão preventiva de empresário condenado por tráfico internacional de armas

Libanês já havia cumprido pena em presídio de segurança máxima. Após nova condenação, empresário obteve revalidação de sua prisão preventiva, sem o direito de responder em liberdade. A defesa alega no habeas corpus que o acusado era réu primário e constituía residência fixa e família brasileira